Informes

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CADERNO “O PROTOCOLO FAMILIAR NA LONGEVIDADE DA FAMÍLIA EMPRESÁRIA”

O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) está inaugurando a série “IBGC Segmentos”, sendo que a primeira publicação “O Protocolo Familiar na Longevidade da Família empresária”,  é destinada a administradores, sócios e herdeiros de empresas de controle familiar. Este trabalho trata de um importante documento da esfera das famílias empresárias: o protocolo familiar. Trata-se de um acordo…

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Ingratidão em família – Um dia a casa cai

Já dizia o poeta Vinícius de Moraes: “tantas você fez, que ela cansou, porque você, rapaz, abusou da regra três, onde menos vale mais”. Existem princípios que, não apenas no mundo jurídico, mas na vida social de todos nós, devem estar sempre presentes para preservarmos o equilíbrio de um importante núcleo da nossa sociedade, que…

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MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS DA LEI Nº 13.670/2018 ENTRAM EM VIGOR EM SETEMBRO

A partir deste mês de setembro, entram em vigor alterações promovidas pela Lei nº 13.670/2018, as quais alteram o regime de desoneração da folha de pagamentos, reduzindo o número de setores econômicos aptos a aproveitar tal benefício, bem como estabelecem o adicional de 1% da COFINS-Importação para diversas mercadorias. A lei visa aumentar a arrecadação…

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FIOS DO DESTINO

Como o jogo Minecraft e a mitologia grega levam à reflexão sobre empresa, protocolo familiar e sucessão   As Moiras, da mitologia grega, são três irmãs que decidiam o destino tanto dos deuses como dos humanos. As três fabricavam, teciam e cortavam a linha que representa a vida de cada pessoa ou deus. Tais quais…

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CONVENÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA É ALTERADA

Intuito do protocolo é evitar a bitributação Já está em vigor o Decreto Legislativo nº 136/2018 responsável pela aprovação de emenda à Convenção entre o Brasil e Argentina destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a Renda. A emenda surgiu a partir dos esforços dos países…

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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE RURAL DEVE SER ENVIADA ATÉ 28/09

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 31 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 1.820 de 2018, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018. A equipe DMGSA – Domingues Sociedade de Advogados coloca-se à disposição para auxiliar no que…

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POSSIBILIDADE DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO EXISTE TESTAMENTO

A corregedoria da Justiça publicou, no dia 10/08, o ofício circular 155/2018 que contém orientação aos cartórios no tocante à realização de inventário extrajudicial quando existe testamento.  Nestes casos, o primeiro passo é o seu registro, um processo em que o testamenteiro ou qualquer herdeiro leva a conhecimento do juízo a existência do testamento. Neste…

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PESSOA JURÍDICA PODE SER TITULAR DE MAIS DE UMA EIRELI

Em constante evolução desde sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, em meados de 2011, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, passa a contar com mais uma novidade relevante. Por meio da Instrução Normativa 47, de 03 de agosto de 2018, o Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI fixou entendimento de que…

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TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO: NOVA TENTATIVA DO GOVERNO

O Governo Federal encaminhou no dia 31/07/2018, ao Congresso Nacional, projeto de lei dispondo do imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento fechados e fundos de investimento em participações. Em novembro do ano passado, o Governo já havia apresentado Medida Provisória (MP nº 806/2017) instituindo similarmente a tributação destes…

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CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL

Nos termos da Circular do Banco Central do Brasil n. 3.795, de 16 de junho de 2016, a declaração de Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País deve ser entregue até 18 horas de 15 de agosto de 2018 pelas seguintes entidades, valores na data-base 31/12/2017: Pessoas jurídicas sediadas no Brasil, com participação direta de…

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